TEMAS JURÍDICOS DA INTEGRAÇÃO
Organizador: Professor Eduardo Biacchi Gomes
Apoio: NupeConst – NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UniBrasil e UniBrasil
Data do Evento: 26 de agosto, a ser realizado no III Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Local: Curitiba, Hotel Pestana, Sala Helena Colody
Período da Tarde.

I PAINEL

RELAÇÕES JURÍDICAS NA INTEGRAÇÃO: UMA VISÃO ATUAL

Painelistas:

MARIA HELENA WINTER, Doutora em Direito do Estado pela UFPR, Procuradora do Município de Curitiba e Professora da PUC/PR.
Tema: Responsabilidade Civil no âmbito da Integração

ANA CARLA HAMATIUK MATOS, Professora Substituta de Direito Civil da UFPR, pesquisadora NupeConst, Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Tema: união entre pessoas do mesmo sexo no Direito Brasileiro e a experiência do ordenamento jurídico nacional

ROSALICE FIDALGO PINHEIRO, Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR e Professora em Direito Civil da UniBrasil e das Faculdades Curitiba, Professora Pesquisadora do NupeConst.
Tema: O Princípio da Boa-Fé no Direito Comparado. Uma abordagem nas relações de consumo no Brasil e na Argentina.

FREDEDICO GLITZ, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Advogado e Professor em Direito Internacional Privado da UniBrasil.
Tema: Arbitragem na Integração

FÁBIO BOZZA, Mestrando em Direito do Estado pela UFPR, Professor do Curso de Direito da UniBrasil e Advogado.
Tema: A Constitucionalidade do Tribunal Penal Internacional

JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL, Doutor em Direito do Estado pela UFPR. (A confirmar)

Presidente de Mesa: CLARA MARIA ROMAN BORGES, Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Professora em Direito pela UniBrasil e Advogada.

II PAINEL

RELAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO NO NA INTEGRAÇÃO

Painelistas

WILSON RAMOS FILHO, Diretor da mantenedora da UniBrasil, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Professor a adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFPR (cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado)., Advogado. (a confirmar)
OTÁVIO CAMPOS FICHER, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Professor pesquisador do NupeConst e Advogado.
Tema: Processo Administrativo Tributário no Mercosul

JORGE FONTOURA, Doutor em Direito, Professor do Curso de Pós Graduação da Universidade Católica de Brasília e Consultor do Senado Federal.
Tema: Integração regional, uma abordagem panorâmica no Século XXI

MARIA TERESA LOBO, Doutora em Direito, Professora em Direito Comunitário da PUC/RJ e consultora Jurídica.
Tema: Os fundos estruturais e a correção de assimetrias regionais. A experiência européia

LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA, Doutor em História pela USP de São Paulo, Professor da UniBrasil e das Faculdades Curitiba.
Tema: Relações Sociais e Integração


MARIA ÂNGELA DEL CLARO. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Doutoranda em Sociologia pela UFPR, Assessora Jurídica do Gabinete do TRT da 9a Região e Professora da UniBrasil.
Tema: A experiência dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social da União Européia na Construção das Normativas sociais, neocorporativismo, concertação social e o tema da integração regional.

Presidente de Mesa: MARCO AURÉLIO MARRAFON, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Doutorando em Direito pela mesma Instituição e Coordenador-Adjunto da UniBrasil e professor da mesma instituição e Advogado

III PAINEL

O DIREITO CONSTITUCIONAL NA INTEGRAÇÃO

Painelistas

CLÈMERSON CLÈVE, presidente da entidade mantenedora da UniBrasil, Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Professor Titular da UFPR e Advogado. (a confirmar).


SANDRO MARCELO KOZIKOSKI, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da UniBrasil, Professor da UniBrasil e Advogado.
Tema: Extraterritorialidade da Sentença

CAROL PRONER, Doutora em Direito, Professora em Direitos Humanos da UniBrasil, Professora Pesquisadora do NupeConst.
Tema: Propriedade Intelectual no Mercosul

MARCOS MALISKA, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Professor em Direito Constitucional pela UFPR e pesquisador do NupeConst.
Tema: A integração como processo de desenvolvimento do Estado Cooperativo

EDUARDO BIACCHI GOMES, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, professor em Direito da Integração da PUC/PR e da UniBrasil, professor pesquisador do NupeConst.
Tema: Constitucionalismo e Integração: Uma visão da Constituição Européia

Presidente de Mesa: EVANDRO PIZA. Doutorando em Direito pela UFPR e Coordenador do Curso de Direito da UniBrasil.
 

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